A Norma Regulamentadora NR 33, estabelecida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), define os requisitos mínimos para a identificação de espaços confinados, bem como para o reconhecimento, avaliação, monitoramento e controle dos riscos que esses ambientes apresentam. O objetivo dessa norma é garantir, de forma contínua, a segurança e a saúde dos trabalhadores que interagem direta ou indiretamente com esses espaços, prevenindo acidentes e sinistros.